Serviço temporariamente indisponível em cumprimento à Legislação eleitoral, LEI nº 9504-97, Art. 73, VI, b

ATENÇÃO

Atendendo à legislação eleitoral, a Prefeitura de Dom Inocêncio informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal.

A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período.

Para obedecer o principio da publicidade, manteremos a área de transparência ativa.

Atenciosamente

Prefeitura de Dom Inocêncio